Home- busca: Paulo Roberto Costa
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:16
IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira
Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22 de setembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:13
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00
Offshore não é ilegal nem imoral
Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07
Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade
A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:28
Sergio Moro absolve réu da Lava Jato porque delação premiada não foi confirmada pelo MPF
Mesmo sem provas, órgão tratou como certo crime pelo qual ex-gerente da Petrobras foi acusado, chamando-o de "funcionário público corrupto".
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:11
Juiz deve seguir regra do artigo 212 do CPP sobre ordem de inquirição de testemunhas
O entendimento foi firmado pela Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:18
Comissão de Constituição e Justiça adia, mais uma vez, votação de consulta que pode blindar Cunha
Sessão marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada por falta de quórum. Adversários de Cunha afirmam que consulta é manobra para salvar mandato.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:34
STF suspende lei que autoriza uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"
Para relator no STF, liberação é danosa.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:45
Fotógrafo receberá indenização por obra utilizada em encarte de CD
Imagens apareceram sem identificação do autor
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:00
Decisão sobre Donadon acelera votação da PEC do voto aberto
Manutenção de mandato de deputado preso também reabre discussão sobre cassação automática de deputados condenados
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:00
Revista de circulação nacional indenizará professor
Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa terá de indenizar famílias de mergulhadores mortos em acidentes
A empresa foi responsabilizada pelos dois acidentes, uma vez que foi constada a negligência desta ao não observar as normas de seguranças previstas na legislação trabalhista
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:40
Arrancadão em Erechim: mulher que caiu de arquibancada receberá reparação
O TJ decidiu majorar para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que fraturou a espinha após arquibancada cair, devendo se submeter a vários tratamentos
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00
TJ condena concessionárias de internet
A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:00
Médica é condenada por ofensa de conotação racista
A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:00
Clínica estética condenada por resultado insatisfatório de lipoescultura
Paciente deverá receber R$ 20 mil reais de indenização pelos danos morais que lhe foram causados pelos resultados desastrosos de uma cirurgia plástica
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:50
Representação Brasileira no Mercosul aprova criação de banco
Mensagem será agora transformada em projeto de decreto legislativo e tramitará inicialmente na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:23
Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital
Enfermeira teria realizado uma troca de pulseiras com bebês do mesmo sexo, situação trouxe dúvidas e incertezas, que só foi dissipada por meio de exame de DNA
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:59
Praia das Virtudes
"Um recanto que os poetas não conseguem descrever nas mais lindas canções", um recanto onde "a lua serena vem brindar os namorados na areia morena".
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:45
Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.
